Estado apresenta projeto para a destinação do lixo urbano

As nove cidades do Alto Tietê produzem, em média, de duas a três toneladas de lixo, todos os dias. E todo esse lixo é transportado em viagens de 30 a 120 quilômetros, numa distância média de 62 quilômetros, até seu destino, chamado de aterro, mas que, na verdade, se resume em enterrar o lixo, conforme avaliação do secretário adjunto da Secretaria de Estado do Meio ambiente, Rubens Naman Rizek Jr.

“Esse processo está esgotado, e o prazo para alternativa aos prefeitos, determinado por lei federal, para dar destinação ao lixo de suas cidades, vai até agosto de 2014”, alertou Rizek em audiência aos prefeitos do Alto Tietê na manhã de hoje, (11), na Secretaria do Meio Ambiente, em São Paulo, da qual participou, também, a presidente da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), Dilma Pena.

Rizek foi direto ao assunto: “Temos a solução, e é regional, não local”. E, rapidamente, ele anunciou a alternativa para o problema: o Plano Regional de Resíduos, que precisa ser aprovado pelos municípios do Alto Tietê em audiências públicas. O secretário adjunto disse que o Plano já está pronto e é resultado de um estudo amplo feito em nove municípios.

Rizek deixou para Dilma Pena as explicações sobre as regras do projeto: “Nessas audiências públicas, os municípios, em conjunto, vão compor um documento de apoio à Sabesp. Esse documento será transformado em lei municipal, individual, por município, e deverá ser aprovada pela Câmara de Vereadores, autorizando a Sabesp a firmar acordos com a iniciativa privada”.

Quem paga a conta?

A ideia do Plano Regional de Resíduos é tirar do município a questão quanto à destinação do lixo, segundo Dilma, que, porém, deixou claro uma coisa: “As Prefeituras vão ter, cada qual, o seu próprio sistema de coleta de lixo, e vai cuidar da educação ambiental”.

A função da Sabesp, segundo Dilma, é a de dar destino ao lixo, com tecnologias modernas, e para isso, ela também deixa claro, todo o custo virá da iniciativa privada, e Rizek disse mais: que já tem algumas parcerias firmadas, e que só espera pela aprovação de lei municipal e dos municípios, em conjunto, para dar início às próximas fases do Projeto apresentado hoje, em São Paulo, aos prefeitos do Alto Tietê, e que mais detalhes vão ser discutidos em reunião na tarde de amanhã (12), a partir das 15 horas, no gabinete do prefeito de Mogi das Cruzes, Marco Bertaiolli.

Secretaria de Comunicação Institucional (SECOI)