Plano Municipal de Cultura do Município de SUZANO/SP 2018-2028

PREÂMBULO

O Município de Suzano aderiu ao Sistema Nacional de Cultura e como pré-requisito assumiu o compromisso em instituir o Sistema Municipal de Cultura, que tem como premissa a implantação do Conselho Municipal de Políticas Culturais, o Fundo ou um Sistema de Financiamento da Cultura e a instituição do Plano Municipal de Cultura, que estabelece diretrizes que direcionaram a política cultural pelos próximos dez ano. O município já tem instituído o Conselho e o Fundo Municipal de Cultura, cabendo adequações para que estas atendam plenamente à legislação atual, e a implantação do Plano Municipal de Cultura. Como o prazo de implantação não foi cumprido anteriormente a Secretaria de Cultura repactuou a implantação com o Ministério da Cultura. Para a construção do Plano a Secretaria de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura debateram o assunto durante o segundo semestre de 2017 e estabeleceu um grande calendário de consultas públicas, realizadas de forma presencial e também através de consulta on-line. Este debate ocorreu através da realização de 19 reuniões com setores da classe artística e regiões diversas do município, além de questionários apresentados aos usuários dos serviços da Secretaria de Cultura e consulta on-line, isto foi realizado no primeiro trimestre de 2018.
Alguns conceitos gerais orientaram a elaboração do Plano Municipal de Cultura de SUZANO, norteando a elaboração de suas metas e ações. Dentre estes, destacam-se, em especial, os conceitos de garantia à diversidade e preservação da identidade, a ampliação da participação popular e transparência na gestão pública, viabilidade da implantação do plano e a territorialidade e direito à cidade.
A garantia à diversidade e preservação da identidade são conceitos que devem permear todas as políticas públicas de cultura, e outras políticas, e visam preservar a ampliar os espaços de diálogo, trocas, formações com múltiplas linguagens, novas experiências e conceitos, e ao mesmo tempo valorizar aquilo que são “raízes” desse povo.
A Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais propõe a ampliação do alcance das políticas culturais para além das artes e do patrimônio, entendendo a cultura a partir de múltiplas formas de expressão e comportamentos.
O Plano Municipal de Cultura contempla a diversidade cultural ao abarcar toda e qualquer forma de expressão produzida pela sociedade e que conforma as identidades culturais existentes na cidade.
O Plano deve ser instrumento precursor ao aportar subsídios para ações afirmativas e para o reconhecimento dos direitos humanos, incorporando a cultura como ferramenta indispensável de afirmação da dignidade, da reversão de desigualdades historicamente constituídas e da garantia de direitos. Como previsto na Constituição Federal de 1988, a todo cidadão devem ser garantidos os direitos culturais, definidos como acesso à produção, à fruição e à participação cultural.
Entendida como objeto fundamental das políticas culturais, a cidadania cultural está no cerne dos objetivos deste Plano. A cidadania cultural como prática social de democracia cultural alia o direito à cultura com a experimentação da cultura democrática. No âmbito deste plano, trata-se de promover o direito de fruir e produzir cultura, participar da vida cultural da cidade de Suzano e ter livre acesso à informação e à comunicação.
Essas ações ao mesmo tempo democratizam o acesso à cultura e fortalecem a cultura de cidadania. Essa garantia é de responsabilidade do Estado e cabe à Secretaria Municipal de Cultura de Suzano articular, para além de suas políticas, outros entes responsáveis por ações complementares nos campos da educação, direitos humanos, mobilidade urbana, tecnologia e serviços, comunicação, turismo, meio ambiente, esporte, assistência social, saúde, trabalho e empreendedorismo, entre outros, ampliando as iniciativas intersetoriais para garantia dos direitos culturais.
A participação popular e a transparência devem ser entendidas como eixos estruturantes na medida em que o Plano e o Sistema de Cultura, como um todo, para sua efetiva execução não podem se distanciar do olhar do cidadão, seja ele usuário, artista, articulador cultural ou cumpra qualquer outro papel, que tem o direito ao fazer cultural e à gestão compartilhada da política cultural. A própria revisão do Plano exige que a participação se dê de forma contínua para sua efetividade e para consolidar o Sistema Municipal de Cultura e promover a participação social e o acesso à informação na gestão cultural do município;
Viabilidade foi um dos pontos apresentados para servir de esteio aos debates. As propostas deveriam dialogar com a realidade momentânea do município, do Estado, do País no sentido de serem, para o coletivo que estava mobilizado para o debate, exequíveis financeiramente e no tempo proposto, essa avaliação é sempre subjetiva pois são inúmeros os fatores que podem alterar essa percepção, mas são desafios alcançáveis aos olhares dos atores que fizeram a construção deste Plano.
A territorialidade e o Direito à Cidade, estão intimamente ligados à cultura seja pela mudança de hábitos, comportamentos e modos de vida a partir de iniciativas intersetoriais, seja pela apropriação e reconhecimento dos espaços públicos por meio de práticas coletivas e de convivência. O poder público deve se pautar por uma atuação territorializada, participativa e plural. Isso implica reconhecer o papel central do Estado na coordenação e fomento a uma rede de atores, equipamentos culturais, ações de financiamento e valorização da atividade cultural, promovendo a diversidade e contribuindo, sobretudo, para redução das desigualdades existentes na cidade. A Prefeitura tem ainda um papel importante no desenvolvimento da cidade no que tange à sua ocupação com atividades culturais – seja na rede de equipamentos culturais ou nos espaços independentes, oferecendo uma programação diversificada com espetáculos, exposições e eventos, como também na apropriação dos espaços públicos.
A construção do Plano Municipal de Cultura se deu com base na realização de 19 reuniões presenciais no território do município, realização de duas audiências públicas, consulta virtual e aplicação de formulários, conforme dados quantitativos abaixo:

FORMAS DE PARTICIPAÇÃO	PARTICIPAÇÕES	CONTRIBUIÇÕES
Formulários aplicados presencialmente	264	515
Participações nas reuniões temáticas e regionais – 19 reuniões	237	92
Consulta Virtual	60	178
Total	561	785

ESTRUTURA

O Plano Municipal de Cultura de Suzano está estruturado em seis eixos temáticos, a saber Gestão Pública, Patrimônio Cultural, Formação, Difusão, Fomento e Economia Criativa, contendo um total de 51 ações a serem cumpridas nos próximos dez anos. Cada uma das metas se efetiva por meio de diversas ações, a serem executadas no curto, médio e longo prazo – que correspondem, por sua vez, aos períodos de elaboração dos Planos Plurianuais (PPAs). O Plano está estruturado em metas, ações, indicadores e órgãos responsáveis.

Eixo I – Gestão Pública

Para alcançar os objetivos do Plano Municipal de Cultura de ampliar e qualificar as ações culturais na cidade, é preciso redimensionar a gestão da política cultural e a Secretaria Municipal de Cultura. O primeiro eixo trata de metas relacionadas ao financiamento, estrutura administrativa e de recursos humanos do órgão gestor da cultura, regionalização, ferramentas de participação social e comunicação, monitoramento e avaliação, delineando uma governança adequada à gestão democrática da política municipal de cultura.

META 1: Criação do Sistema Municipal de Financiamento à Cultura

Descritivo: A implementação do Plano Municipal de Cultura pressupõe a existência de recursos financeiros que viabilizem o cumprimento de suas metas e ações. Um dos componentes do Sistema Municipal de Cultura, o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura deve reunir um conjunto dos instrumentos de financiamento das políticas culturais: o Orçamento Municipal; os fundos – Fundo Municipal de Cultura (FMC) e Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural; incentivos fiscais; recolhimento de preços públicos da cessão de espaços e serviços prestados pelas unidades da Prefeitura do Município de Suzano; recursos oriundos do Sistema Nacional de Cultura e Sistema Estadual de Cultura; emendas parlamentares de origem federal, estadual e/ou municipal; patrocínios; parcerias público-privadas; entre outras fontes de recursos captados junto à iniciativa privada e organismos nacionais e internacionais.

Os Planos Plurianuais (PPAs), as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) e as Leis Orçamentárias Anuais (LOAs) devem dispor sobre os recursos a serem destinados à execução das ações e metas do Plano Municipal de Cultura e sua elaboração deve buscar a ampliação do orçamento municipal para a cultura. A ampliação e diversificação das fontes de recurso é outra estratégia fundamental para garantia de implementação do Plano Municipal de Cultura, contemplando a desconcentração e distribuição dos recursos financeiros objetivando a redução das desigualdades socioterritoriais. A regulamentação e implantação de um eficiente Fundo Municipal de Cultura (FMC), destinado a apoiar e suportar financeiramente projetos culturais, deve contemplar a diversidade de linguagens, segmentos e territórios da cidade, priorizando iniciativas não atendidas pelos programas de fomento à cultura. Implantar o Fundo de Proteção ao Patrimônio Cultural. Os Fundos devem ter mecanismos de transparência pública e o acompanhamento do respectivo Conselho Gestor com representantes da sociedade civil e do poder público.

AÇÕES	SITUAÇÃO 2018	CURTO PRAZO 2021	MÉDIO PRAZO 2025	LONGO PRAZO 2028	INDICADORES	RESPONSÁVEIS
1. ORÇAMENTO EFETIVAMENTO DESTINADO À POLITICA CULTURAL	Orçamentado programado 2018 – R$5,5 milhões (0,7%) (deduzindo recursos de outras origens que não os recursos municipais)	Orçamento programado – 1,5%	Orçamento programado – 2,0%	Orçamento programado – 2,5%	Percentual do orçamento municipal destinado à cultura	Secretaria de Cultura, Secretaria Municipal de Finanças e Câmara Municipal de Suzano
2.Ampliar e diversificar as fontes de recursos financeiros para plena execução das metas e ações do Plano Municipal de Cultura por meio de colaboração com a União, o Estado, a iniciativa privada, organismos nacionais e internacionais e outros órgãos da Prefeitura.	Recursos Federais/Estaduais ou outras fontes – R$1.000,00 (PELC)	Ampliação dos recursos financeiros captados em outras fontes	Ampliação dos recursos financeiros captados em outras fontes	Ampliação dos recursos financeiros captados em outras fontes	Percentual de recursos de outras fontes em relação ao total investido na Cultura	Secretaria de Cultura e Secretaria de Finanças
3.Regulamentar e implantar o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural destinado a apoiar financeiramente ações de preservação ao patrimônio material e imaterial.	Inexistência da Lei	Lei Aprovada – Fundo regulamentado	Fundo consolidado e operante	Fundo e Conselho consolidado e operante	Fundo regulamentado e implantado. Número de projetos beneficiados. Valor destinado via Fundo.	Secretaria de Cultura. Secretaria de Finanças. Conselho responsável.

META 2: Reestruturação da Secretaria Municipal de Cultura,

Descritivo: A Secretaria Municipal de Cultura precisa reorganizar, regionalizar, especializar e reforçar sua estrutura administrativa para fortalecer a gestão pública de cultura e atender às necessidades, demandas e desafios propostos pelo Plano Municipal de Cultura. Para isso, deve rever seu modelo organizacional, garantindo a continuidade, efetividade, qualidade e interesse público de suas atividades finalísticas.

A reorganização administrativa deve rever e institucionalizar a estrutura da Secretaria Municipal de Cultura para corresponder às políticas existentes. A ampliação do quadro de recursos humanos deve contemplar a quantidade de servidores necessários para corresponder às demandas do Plano Municipal de Cultura, abrangendo a diversidade e multidisciplinaridade de perfis de acordo com as especificidades de cada área, incluindo profissionais ligados à gestão e produção cultural, às artes e espetáculos, ao patrimônio, arquivologia e biblioteconomia, à cultura digital e à economia da cultura.

Além da ampliação, a capacitação continuada dos servidores da cultura permite qualificar e avaliar as políticas públicas, modernizar a gestão e promover melhorias no atendimento à população, sobretudo nos equipamentos culturais. A articulação territorial possibilita a constituição de uma rede plural e participativa, reunindo os equipamentos culturais sob gestão da Secretaria Municipal de Cultura e em gestão compartilhada, os espaços culturais independentes, os programas de fomento, de formação e de difusão e as instituições e coletivos culturais existentes em cada território. Os centros culturais devem exercer um papel estruturante e referencial nas diversas regiões da cidade promovendo a articulação regional considerando os demais equipamentos, programas e agentes culturais, contribuindo com a difusão das ações, divulgação, diálogo com outros atores e instituições e ainda promovendo a intersetorialidade com os instrumentos de outras políticas públicas como educação, saúde, esportes, meio ambiente, transporte, assistência social, entre outros, para atuação conjunta.

AÇÕES

SITUAÇÃO 2018

CURTO PRAZO 2019

MÉDIO PRAZO 2023

LONGO PRAZO 2028

INDICADORES

RESPONSÁVEIS

4.Realizar reestruturação da estrutura administrativa da Secretaria de Cultura

diagnóstico em elaboração

Reorganização administrativa em implantação

Reorganização administrativa implantada

Reorganização administrativa consolidada

Decreto de reorganização administrativa publicado, Organograma da Secretaria publicado. Concursos e admissões realizadas.

Secretaria de Cultura, Secretaria Municipal de Finanças e Câmara Municipal de Suzano

5. Capacitação permanente

Cursos oferecidos pontualmente

Plano de formação permanente estabelecido

Plano de formação permanente consolidado

Número de vagas e de cursos efetivamente ofertados. Percentual de servidores que tiveram acesso à formação

Assessoria da Secretaria de Cultura e Secretaria de Finanças

META 3: Ampliar a participação da população e o controle social na gestão cultural

Descritivo:

A democratização da gestão pública para tomada de decisões, controle e avaliação das políticas públicas pressupõe a criação de instrumentos de interação e diálogo com a sociedade. Há várias instâncias e mecanismos de participação social, como conselhos, conferências, audiências e consultas públicas, ferramentas digitais, entre outros. O Conselho Municipal de Política Cultural é a principal ferramenta de representação e participação da sociedade civil na estrutura do Sistema Municipal de Cultura. Outro componente fundamental para a participação na definição das políticas culturais no município são as Conferências Municipais de Cultura, que devem ocorrer a cada quatro anos de forma articulada ao calendário nacional estabelecido pelo Ministério da Cultura. Em âmbito local, os equipamentos culturais devem instituir ferramentas de participação social que permitam um constante diálogo com as comunidades do entorno para definição do uso e programação dos espaços, contemplando as demandas dos territórios a partir de canais como conselhos gestores, fóruns participativos de gestão e/ou orçamento participativo. Por fim, o uso de ferramentas digitais deve ampliar os mecanismos de interação social abertos aos cidadãos para promover o diálogo entre governo e sociedade, por meio de instrumentos como consultas públicas online, fóruns virtuais públicos de debate, canais de atendimento ao cidadão e plataformas de governança colaborativa para envio de dúvidas, críticas e elogios, sugestões e/ou denúncias, democratizando as possibilidades de avaliação e comunicação com a Secretaria Municipal de Cultura. Além disso, deve fortalecer todos os processos de gestão participativa, garantindo a transparência e acesso às informações referentes aos mecanismos e instâncias de participação presencial (conselhos, fóruns, conferências e audiências públicas), com divulgação da estrutura, contatos, legislação, composição, agenda, resoluções e atas, documentos base, relatórios, devolutivas e transmissões, entre outros instrumentos que subsidiem e facilitem a participação, o controle social e o monitoramento da implementação das propostas.

AÇÕES	SITUAÇÃO 2018	CURTO PRAZO 2019	MÉDIO PRAZO 2023	LONGO PRAZO 2028	INDICADORES	RESPONSÁVEIS
6. Consolidar o Conselho Municipal de Políticas Culturais	Conselho implantado, lei requer revisão	Lei revista, conselho em consonância com sistema	Lei revista, conselho em consonância com sistema	Lei revista, conselho em consonância com sistema	Lei revista e publicada	Assessoria técnica da Secretaria de Cultura e Câmara Municipal de Suzano
7. Criar o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural	Lei em discussão	Lei implantada	Conselho empossado e em funcionamento	Conselho empossado e em funcionamento	Conselho empossado	Assessoria técnica da Secretaria de Cultura e Câmara Municipal de Suzano
8. Realizar Conferências e com ampla participação	Três conferências realizadas até esta data	Realizar conferência ou revisão do Plano	Realizar conferência ou revisão do Plano	Realizar conferência ou revisão do Plano	Conferências realizadas ou plano revisto	Secretaria de Cultura e Conselho de Políticas Culturais
9. Implantar canais de comunicação e consulta popular	Uma consulta pública on-line realizada, uma consulta por instrumental aplicada a usuários	Aplicar anualmente uma consulta digital e uma consulta a usuários	Aplicar anualmente uma consulta digital e uma consulta a usuários	Aplicar anualmente uma consulta digital e uma consulta a usuários	Número de pessoas que aderiram às consultas	Secretaria de Cultura e Conselho de Políticas Culturais
10. Criar conselhos gestores de Espaços culturais	Em estudo	Implantação do Conselho do CEU Gardênia	Implantação dos Conselhos dos Centros Culturais	Conselhos implantados	Número de conselhos implantados e em funcionamento	Secretaria de Cultura e Conselho de Cultura
11. Criar comitês de gestão e acompanhamento do Plano	Em estudo	Comitê implantado	Comitê implantado	Comitê implantado	Decreto publicado	Secretaria de Cultura e Conselho de Cultura
12. Fomentar a criação de Setoriais de linguagens artísticas	Em estudo	Setoriais organizados	Setoriais organizados	Setoriais organizados	Setoriais em funcionamento	Secretaria de Cultura e Conselho de Cultura

META 4 : REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS

Descritivo:

A realização de atividades culturais pressupõe a existência de locais que tenham condições de acolhê-las, incluindo desde os espaços públicos e equipamentos culturais aos espaços culturais independentes. Muitos dos equipamentos culturais demandam reformas e requalificações para torná-los seguros, acessíveis e conectados. Em contrapartida, muitos territórios na cidade encontram-se pouco contemplados pelo atual conjunto de equipamentos, seja por sua localização, seja pelas demandas de uso múltiplo. As metas deste eixo apontam para a qualificação dos equipamentos culturais existentes e implantação de uma rede que dialogue com toda a cidade. No entanto, a presença das políticas culturais não se esgota na rede de equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura. Pretende-se também articular modelos de gestão colaborativa com atores públicos e privados e formas de apoio a espaços culturais independentes, bem como promover a apropriação dos espaços públicos com atividades artísticas e culturais, de maneira a possibilitar a difusão de iniciativas culturais pela cidade e a ampliação do acesso à cultura a partir de políticas e programas integrados.

A Secretaria Municipal de Cultura é responsável pela gestão direta de uma rede de equipamentos culturais que contempla bibliotecas, centros culturais e teatro – totalizando, em 2018, 8 equipamentos. Construídos em diferentes períodos, a estrutura física e as condições de funcionamento de cada um desses espaços são bastante variáveis, havendo necessidade de reformas e requalificação para atendimento às normas de segurança, acessibilidade, conectividade e integração com o entorno, além de manutenção permanente. A regularização quanto às normas de segurança é essencial para garantir a proteção dos funcionários e frequentadores dos equipamentos culturais, com renovação contínua dos Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros e/ou comprovante de segurança para equipamento cultural público. A manutenção e modernização dos equipamentos culturais devem garantir ainda a acessibilidade plena, atendendo às normas técnicas nacionais e à legislação vigente para garantia da acessibilidade arquitetônica, ergonômica e mobiliária. Além disso, os equipamentos culturais devem ser renovados de modo a garantir uma estrutura adequada para o desenvolvimento das atividades culturais, considerando seu atendimento integrado a diferentes públicos, vocações e linguagens artísticas, bem com as demandas dos gestores e usuários. A requalificação dos equipamentos culturais engloba a conservação predial integral, o layout arquitetônico e o tratamento da área externa, contemplando os conceitos de sustentabilidade e integração aos espaços públicos. A integração com o entorno deve contemplar a conexão com a rede de transportes e infraestrutura urbana, incluindo rotas acessíveis, sinalização e iluminação pública. Já a modernização desses equipamentos pressupõe a conectividade à internet com instalação de sistema de Wi-Fi livre para acesso gratuito do público.

AÇÕES

SITUAÇÃO 2018

CURTO PRAZO 2019

MÉDIO PRAZO 2023

LONGO PRAZO 2028

INDICADORES

RESPONSÁVEIS

13. Requalificar os equipamentos culturais em relação às exigências técnicas para produção cultural e normas de segurança e acessibilidade

13.1 – Teatro Municipal Dr. Armando de Ré

13.2 – Centro de Educação e Cultura “Francisco Carlos Moriconi”

13.3 – Centro Cultural de Palmeiras

13.4 – Centro Cultural do Boa Vista

13.5 – Centro Cultural do Colorado

13.6 – Centro Cultural da Vila Figueira

13.7 – Casarão das Artes

13.8 – Centro de Artes e Esportes Unificados – jd.Gardênia

13.9 – Pavilhão Zumbi dos Palmares

13.10 – Estúdio de Música

Levantamentos e projetos sendo efetuados

Equipamentos culturais em requalificação

Equipamentos culturais requalificados

Equipamentos culturais requalificados e com manutenção permanente

Percentual de equipamentos culturais requalificados Equipamentos atendendo normas estabelecidas

Assessoria técnica da Secretaria de Cultura, secretaria de planejamento e secretaria de obras

14.Requalificar acervos das bibliotecas e garantir serviço de wi-fi, garantir novos serviços e novos formatos (áudio –livro, E-BOOK, etc)

Diagnóstico sendo realizado

Ampliação de acervos em 20%

Ampliação de acervos em 30%

Ampliação de acervos em 50

Percentual de ampliação do acervo

Secretaria de Cultura

META 5: AMPLIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS

Descritivo:

A rede municipal de equipamentos culturais contempla os equipamentos geridos diretamente pela Secretaria Municipal de Cultura e os equipamentos em gestão compartilhada com outros órgãos municipais.

Os equipamentos culturais municipais estão distribuídos em diversos pontos da cidade, mas faz-se necessário, no entanto, contemplar todos as regiões com equipamentos culturais com capacidade para atender a diversidade de públicos e de expressões culturais em um mesmo local. Para isso, é preciso adaptar, modernizar ou criar novos equipamentos culturais multiuso – incluindo espaços de apresentação, exibição de filmes, exposição, formação, leitura, ateliês compartilhados, cultura digital, entre outros – que atendam às necessidades de cada território, contemplando, sempre que possível, imóveis próprios. A ampliação da rede deve priorizar as regiões desprovidos de equipamentos culturais e considerar a densidade populacional e o Índice de Vulnerabilidade Social.

Equipamentos culturais poderão ter vocações temáticas específicas para realização de atividades e disponibilização de acervos de linguagens e manifestações culturais, identidades étnicas e raciais e de gênero e sexualidade, de acordo com a demanda e perfil do território e de seus frequentadores.

AÇÕES	SITUAÇÃO 2018	CURTO PRAZO 2019	MÉDIO PRAZO 2023	LONGO PRAZO 2028	INDICADORES	RESPONSÁVEIS
15. Implantar equipamentos culturais multi-uso	Demanda apontada:Casa Branca	Implantação do Centro Cultural Casa Branca	Centro Cultural Casa Branca em funcionamento	Centro Cultural Casa Branca em funcionamento	Equipamento implantado e em funcionamento	Secretaria de Cultura, secretaria de Planejamento Urbano, Secretaria de Finanças e Secretaria de obras
16. Implantar equipamentos culturais multi-uso	Demanda apontada: Miguel Badra	Estudo realizado, projeto executado e terreno desempedido	Centro Cultural Miguel Badra em funcionamento	Centro Cultural Miguel Badra em funcionamento	Equipamento implantado e em funcionamento	Secretaria de Cultura, secretaria de Planejamento Urbano, Secretaria de Finanças e Secretaria de obras
17. Implantar equipamentos culturais multi-uso	Demanda apontada: São José	Estudo realizado, projeto executado e terreno desempedido	Centro Cultural São José em funcionamento	Centro Cultural São José em funcionamento	Equipamento implantado e em funcionamento	Secretaria de Cultura, secretaria de Planejamento Urbano, Secretaria de Finanças e Secretaria de obras
18. Implantar equipamentos culturais multi-uso	Demanda: Centro de Memória	Implantação do Centro de Memória	Centro de Memória em funcionamento	Centro de Memória em funcionamento	Equipamento implantado e em funcionamento	Secretaria de Cultura, secretaria de Planejamento Urbano, Secretaria de Finanças e Secretaria de obras
19. Implantar equipamentos culturais multi-uso	Demanda: Teatro e Centro de Convenções	Estudo realizado, projeto executado e terreno desempedido	Teatro e Centro de Convenções em construção	Teatro e centro de convenções em funcionamento.	Equipamento implantado e em funcionamento	Secretaria de Cultura, secretaria de Planejamento Urbano, Secretaria de Finanças e Secretaria de obras
20. Implantar equipamentos culturais multi-uso	Demanda:Pinacoteca	Estudo realizado, projeto executado e terreno desempedido	Pinacoteca em funcionamento	Pinacoteca em funcionamento	Equipamento implantado e em funcionamento	Secretaria de Cultura, secretaria de Planejamento Urbano, Secretaria de Finanças e Secretaria de obras

META 6: INFORMAÇÕES E INDICADORES

Implantação do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais (SMIIC) em plataformas abertas, acessíveis, amigáveis e disponíveis para consulta online.

Descritivo:

A avaliação permanente da implementação do Plano Municipal de Cultura e do desenvolvimento das políticas culturais no município implica a criação de ferramentas para o monitoramento e sistematização de dados, informações e indicadores.

O Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais (SMIIC) é o instrumento para coleta, organização e disponibilização de informações e indicadores acerca do cenário cultural municipal, estruturado a partir de um conjunto de ferramentas de mapeamento, gestão, comunicação, monitoramento e transparência pública concebidas em plataformas abertas, acessíveis, amigáveis e disponíveis para consulta online. A implantação do SMIIC constitui meta de fundamental importância para a qualificação da gestão, o planejamento e avaliação das políticas culturais e o fortalecimento do acesso à informação, do controle e da participação social. O monitoramento das ações e metas do Plano Municipal de Cultura deve ser feito a partir de indicadores quantitativos e qualitativos, a serem atualizados de forma periódica e disponibilizados em ferramenta online que permita a visualização dos dados na forma de gráficos e tabelas, atendendo aos critérios da Lei de Acesso à Informação (LAI). Os indicadores devem contemplar o acesso de diferentes públicos às políticas culturais, considerando os recortes de faixa etária, renda, raça/etnia, gênero e sexualidade e pessoas com deficiência, além das diversas linguagens, segmentos e territórios. O SMIIC deve contemplar ainda ferramenta para ampliar a transparência dos investimentos públicos na cultura, disponibilizando os dados orçamentários e de financiamento da cultura considerando sua distribuição territorial, por linguagens e tipos de política, de forma integrada ao Portal da Transparência da Prefeitura de Suzano e a outras bases de dados e sistemas dos entes federados que atuam no município. Além disso, a disseminação das ações e políticas culturais deve ser fortalecida por meio da criação de uma estratégia integrada de comunicação que contemple a diversificação dos canais de divulgação virtuais – incluindo sites e aplicativos com a agenda cultural – e a dimensão territorial, a partir de núcleos de comunicação a serem instituídos nos equipamentos culturais de abrangência regional que, como articuladores nas regiões administrativas da Secretaria Municipal de Cultura, irradiarão a divulgação das informações.

A divulgação das ações garantem a democratização do acesso. Garantir formas mais eficientes de divulgação é garantir o acesso aos bens e serviços disponibilizados.

AÇÕES	SITUAÇÃO 2018	CURTO PRAZO 2019	MÉDIO PRAZO 2023	LONGO PRAZO 2028	INDICADORES	RESPONSÁVEIS
21.Desenvolver ferramentas de monitoramento do Plano	Debate sobre o instrumento	Ferramenta criada	Ferramenta de monitoramento efetivamente alimentada e disponibilizada	Ferramenta de monitoramento efetivamente alimentada e disponibilizada	Ferramenta implantada, acessível, atualizada	Assessoria técnica da Secretaria de Cultura
22.Realizar mapeamento da produção artística e da diversidade cultural	Diagnóstico da política cultural em construção	Diagnóstico realizado e atualizado	Diagnóstico realizado e atualizado	Realizar conferência ou revisão do Plano	Número de pessoas/espaços/projetos mapeados; número de acessos	Assessoria da Secretaria de Cultura
23. Implantar canais de divulgação das ações culturais	Agenda cultural mensal sendo implantada. Outros instrumentos em discussão	Agenda impressa com circulação ampla e site implantados	Agenda implantada, site implantado, integração de comunicação com outras pastas da administração municipal	Agenda e site implantados	Número de pessoas presentes em ações culturais Ofertadas. Resposta a consultas on-line. Acessos a postagens. Número de edições, número de exemplares, distribuição no território	Assessoria da Secretaria de Cultura, Secretaria de Comunicação e Conselho de Políticas Culturais

META 7: GESTÃO COLABORATIVA E ESPAÇOS INDEPENDENTES

Descritivo: A capacidade de atendimento da rede de equipamentos culturais atinge uma fração ainda insuficiente dos anseios crescentes por espaços para a manifestação cultural produzida na cidade. As possibilidades de investimento direto da Secretaria Municipal de Cultura em infraestrutura e oferta de serviços culturais são incompatíveis com as demandas, velocidade e amplitude territorial das ações culturais de instituições, coletivos e agentes culturais. A busca por outras vias de promoção e financiamento de espaços culturais precisa ser construída em colaboração pelo poder público e sociedade civil, de modo a possibilitar o desenvolvimento de práticas culturais de forma descentralizada e a partir da diversidade de linguagens e expressões culturais.

A criação de novos arranjos institucionais, modelos de gestão e cessão de espaços é uma iniciativa em curso que deve ser ampliada consolidando formas de gestão colaborativa que possibilitem manter a função pública dos espaços de modo integrado às diretrizes da política cultural municipal e tendo como norte a promoção e ampliação dos direitos culturais.

A construção de novos modelos de governança através da ampliação da participação e redistribuição de atribuições e responsabilidades junto à sociedade civil é desafio inescapável. Além dos equipamentos culturais, muitos imóveis públicos estão ociosos na cidade, encontrando-se fechados ou ocupados por agentes culturais de forma não regularizada. Mapear, regularizar e ocupar esses espaços por meio de parcerias com instituições e coletivos culturais criam novas possibilidades de produção e fruição cultural, com participação das comunidades do entorno e prioridade aos agentes e movimentos culturais locais com histórico de atuação e capacidade de articulação em rede. A regulamentação dessas iniciativas deve prever as responsabilidades dos ocupantes e delimitar os prazos de ocupação, podendo haver previsão de rotatividade e seleção por meio de editais. A ampliação da viabilidade de manutenção de espaços culturais independentes, de modo a permitir que iniciativas da sociedade civil sejam bem-sucedidas, tenham continuidade e sustentabilidade, é também papel bem-vindo da Secretaria Municipal de Cultura, para além do papel de fonte financiadora única. Para isso, é necessário identificar as potencialidades das iniciativas culturais em ebulição pela cidade a fim de promover a demanda cultural em seus diferentes estágios de desenvolvimento. Uma alternativa a ser adotada é o incentivo a espaços administrados por grupos, associações e cooperativas por meio de instrumentos como a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

AÇÕES	SITUAÇÃO 2018	CURTO PRAZO 2019	MÉDIO PRAZO 2023	LONGO PRAZO 2028	INDICADORES	RESPONSÁVEIS
24.Ampliar, diversificar e potencializar a rede de equipamentos culturais em parceria com a sociedade civil por meio de novos modelos de gestão e cessão de espaços realizando, entre outros, parcerias para gestão colaborativa de espaços ociosos com instituições de interesse público e coletivos culturais com comprovada relevância e histórico de atuação.	Diagnóstico de demanda	Modelos de gestão e cessão de espaços ampliados e diversificados de acordo com a demanda e necessidades de cada equipamento cultural e território.	Modelos de gestão e cessão de espaços ampliados e diversificados de acordo com a demanda e necessidades de cada equipamento cultural e território.	Modelos de gestão e cessão de espaços ampliados e diversificados de acordo com a demanda e necessidades de cada equipamento cultural e território.	Número de equipamentos culturais implantados por meio de novos modelos de gestão. Número de equipamentos culturais com espaços cedidos.	Assessoria da Sec.Cultura. Secretaria de Planejamento urbano
25.Garantir a implantação das isenções fiscais aos imóveis destinados á produção cultural	Diagnóstico	Criação de Lei específica. Criação de Editais de ocupação.	Espaços culturais independentes isentos conforme condições estabelecidas em lei e de acordo com a demanda.		Espaços culturais independentes isentos conforme condições estabelecidas em lei e de acordo com a demanda.	Assessoria técnica da cultura, Secretaria Municipal de Finanças e câmara municipal.

META 8: OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS

Descritivo:

Cada vez mais os espaços públicos tornam-se referência para o desenvolvimento de atividades e intervenções artísticas e culturais, promovendo uma mudança na cultura urbana e ampliando o direito à cidade a partir de práticas de convivência e sociabilidade. A reversão do abandono e a promoção da ocupação das ruas, parques e praças se dão não só pela implantação de infraestrutura e manutenção dos espaços públicos, como pelo estímulo ao desenvolvimento de atividades culturais. A implementação de políticas voltadas para ocupação dos espaços públicos pela cidadania, tais como a regulamentação do Carnaval de Rua, dos Artistas de Rua, da Comida de Rua, entre outros, promovem uma mudança de hábitos, comportamentos e modos de vida na cidade por meio de práticas coletivas e de convivência. Do incentivo e da realização de eventos às manifestações das culturas populares e tradicionais e às intervenções artístico-culturais do grafite e da arte de rua, a ação cultural encontra-se no cerne da apropriação e ressignificação dos espaços públicos. Cabe ao poder público reconhecer e impulsionar iniciativas existentes e estimular a ação cultural autônoma de artistas, movimentos, instituições e coletivos culturais. Para o sucesso dessas iniciativas torna-se necessária a regulamentação e adequação da infraestrutura dos espaços públicos para o desenvolvimento das atividades culturais com instalação de pontos de energia, banheiros públicos, o que pressupõe uma ação integrada entre diversos órgãos públicos. Além disso, capacitar os agentes públicos e desburocratizar a obtenção de autorizações para intervenções artísticas urbanas. Além do protagonismo e da articulação entre governo e sociedade civil, o reconhecimento e valorização dos espaços públicos dependem ainda de instrumentos urbanos que os efetivem como política de Estado.

AÇÕES

SITUAÇÃO 2018

CURTO PRAZO 2019

MÉDIO PRAZO 2023

LONGO PRAZO 2028

INDICADORES

RESPONSÁVEIS

26.Consolidar programas intersetoriais para ocupação de espaços públicos por meio de práticas artístico-culturais, a partir da convergência de ações e orçamentos para garantir infraestrutura, segurança e acessibilidade e promover atividades nas Ruas Abertas.

Procedimentos para facilitar a realização de atividades culturais em espaços públicos definidos. Política intersecretarial de ocupação dos espaços públicos implantada. Espaços públicos com maior recorrência de atividades culturais mapeados.

Espaços públicos com maior recorrência de atividades culturais mapeados para investimento intersecretarial em infraestrutura e acessibilidade.

Política intersecretarial de ocupação dos espaços públicos consolidada com ampliação das atividades e espaços adequados com Espaços públicos mapeados e adequados

Política intersecretarial de ocupação dos espaços públicos consolidada com ampliação das atividades e espaços adequados com Espaços públicos mapeados e adequados com infraestrutura e acessibilidade. Atividades desenvolvidas. infraestrutura e acessibilidade.

Política implantada.

Espaços ocupados.

Número de intervenções públicas efetuadas

Secretaria de cultura. Secretaria Municipal de Transportes. Secretaria Municipal de Obras. Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.

27. Apoiar e consolidar o Carnaval de Rua, os blocos e cordões carnavalescos e os eventos, festas e intervenções de coletivos culturais independentes de caráter não competitivo e comercial do município.

Carnaval de Rua apoiado pela Prefeitura com 4 blocos cadastrados e programação artística nas regiões da cidade. Festas e intervenções de coletivos culturais com apoios pontuais do poder público por meio de autorizações e eventos de Rua. Festas tradicionais apoiadas por vários setores da administração

Eventos programados e apoiados

Editais de apoio a eventos, festas e intervenções de coletivos culturais implantados. Número de blocos e cordões carnavalescos. Número de turistas atraídos no período do Carnaval de Rua. Número de atividades realizadas por região. Número de ações apoiadas.

Secretaria de Cultura, Secretaria de Comunicação. Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. Secretaria Municipal da Saúde. Secretaria Municipal de Segurança Urbana. Secretaria Municipal de Transportes

EIXO II – DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DA MEMÓRIA

O patrimônio cultural da cidade de Suzano é composto por bens públicos e privados são imóveis, monumentos, lugares e bens de valor histórico, cultural e paisagístico, além dos saberes e fazeres, celebrações e formas de expressão que compões o patrimônio imaterial. Este eixo abrange iniciativas para qualificar a preservação, manutenção e acesso a esses bens, bem como potencializar a conservação e disseminação dos acervos, por meio dos instrumentos de proteção, pesquisas e educação patrimonial . Abarca, portanto, as políticas de preservação e difusão do patrimônio cultural e da memória.

META 9: PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL

Descritivo:

O patrimônio compreende bens materiais e imateriais representantivos da história e da cultura de uma sociedade. Para sua preservação, há políticas voltadas ao levantamento, reconhecimento, tombamento e registro de bens culturais. Os processos de tombamento e registro de bens culturais são responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura, porém contam, cada vez mais, com a participação de seus detentores e comunidades do entorno para o mapeamento, identificação e preservação. A realização de pesquisas para o levantamento e reconhecimento dos bens culturais em parceria com a sociedade civil, instituições especializadas, coletivos e universidades são primordiais, bem como a realização de parcerias no que diz respeito às ações de conservação e salvaguarda, que devem garantir a proteção, manutenção e valorização efetivas do patrimônio identificado. Dentre os instrumentos utilizados para preservação do patrimônio estão tombamentos de bens materiais e registros de bens imateriais.

Não existe hoje um plano de conservação e restauro de documentos e monumentos que atenda de forma qualificada a essa demanda e para tanto, é de fundamental importância o estabelecimento de parcerias com a sociedade civil e setor privado para a realização de programas de proteção, recuperação e para a realização de ações educativas. Em todos os casos, a política de patrimônio deve abarcar a diversificação, democratização e ampla difusão das práticas de reconhecimento e preservação, contemplando a diversidade de linguagens e segmentos étnicos e culturais que compõem a sociedade.

A EDUCAÇÃO PATRIMONIAL é fundamental para produção e difusão de conhecimento acerca dos bens culturais reconhecidos como patrimônio. Para a conscientização da importância dos bens culturais da cidade de Suzano é preciso formar os cidadãos de modo que a preservação e a proteção sejam parte da cidadania cultural. A valorização do patrimônio traz a necessidade da construção de um diálogo do poder público com os atores da sociedade civil, para que contribuam no reconhecimento, salvaguarda e preservação dos bens culturais e para que as ações sejam difundidas e incorporadas à educação patrimonial dos cidadãos, contemplando as manifestações dos diversos segmentos étnicos e culturais de forma descentralizada na cidade. Daí a importância de desenvolver ações culturais e educativas transversais para divulgação do patrimônio, por ciclos e eventos de difusão do conhecimento como nas jornadas, debates, seminários e encontros temáticos, bem como pela publicação de periódicos especializados. As ações devem ser amplas e abertas, produzidas em linguagens e formatos acessíveis também ao público não acadêmico, contando tanto com a participação de especialistas, gestores e técnicos da área quanto das comunidades, coletivos e agentes locais promotores de processos autônomos de inventariação e difusão do patrimônio e da memória. Além dos eventos e publicações, é necessário contemplar a construção de relações para identificação, preservação, valorização e produção de conhecimento acerca do patrimônio cultural, trabalhando na construção de processos participativos de educação patrimonial. As metodologias de recaracterização e de inventários participativos devem garantir o envolvimento do poder público e da sociedade na proteção e gestão compartilhada do patrimônio cultural, através do diálogo entre os diferentes sujeitos da preservação que tenham como ponto de partida a valorização da memória coletiva e da diversidade de saberes e narrativas construídas pelos grupos sociais envolvidos a partir da experiência vivida no lugar, em um processo horizontal, dialógico e participativo que vá além da mera transmissão de informações e valores. Para cumprimento dessa meta, devem-se firmar parcerias com coletivos, organizações da sociedade civil, universidades, rede pública de ensino, iniciativa privada e programas públicos federais e estaduais, além de estimular a realização de ações integradas aos equipamentos culturais, a fim de garantir o lócus para disponibilização dos acervos acumulados nestes projetos de pesquisa e sistematização dos conhecimentos acerca dos patrimônios culturais.

AÇÕES	SITUAÇÃO 2018	CURTO PRAZO 2019	MÉDIO PRAZO 2023	LONGO PRAZO 2028	INDICADORES	RESPONSÁVEIS
28.Legislação de preservação	Projeto de Lei em elaboração	Lei aprovada	Conselho empossado, Fundo em funcionamento	Conselho empossado, Fundo em funcionamento	Lei publicada e regulamentada	Secretaria de Cultura, Sec.Assuntos Jurídicos, Câmara Municipal
29.Estudos para identificação e reconhecimento de bens materiais passíveis de preservação, monitorar seus planos de conservação.	Diagnóstico em andamento	Diagnóstico finalizado. Processos de preservação em análise. Planos de conservação assinados e monitorados.	Bens preservados. Planos de conservação assinados e monitorados	Bens preservados. Planos de conservação assinados e monitorados	Número de bens preservados. Número de planos de conservação apoiados e monitorados.	Secretaria de Cultura e Assessoria Técnica da Secretaria de planejamento urbano e Conselho de Patrimônio Cultural
30. Fomentar estudos para identificação e reconhecimento de bens imateriais, realizar registro e monitorar planos de salvaguarda	Diagnóstico em andamento	Diagnóstico efetuado . Um estudos de registro de bem imaterial concluídos por ano. Um bem imaterial registrado por ano. Um plano de salvaguarda monitorado e apoiado.	Um estudos de registro de bem imaterial concluídos por ano. Um bem imaterial registrado por ano. Um plano de salvaguarda monitorado e apoiado.	Um estudos de registro de bem imaterial concluídos por ano. Um bem imaterial registrado por ano. Um plano de salvaguarda monitorado e apoiado.	Número de estudos de registro realizados. Número de bens imateriais registrados. Número de planos de salvaguarda monitorados e apoiados.	Secretaria de Cultura, Conselho de Patrimônio Cultural
31.Ampliar e difundir o Projeto Memória Viva	Em execução	Ampliar para dez pesquisas e produções/ano	Ampliar para dez pesquisas e produções/ano	Ampliar para dez pesquisas e produções/ano	Registros feitos e disponibilizados	Secretaria de Cultura

EIXO III – DA FORMAÇÃO

A formação cultural permeia todas as ações do Plano, apesar de ser descrita aqui como um eixo ela está presente e dá sentido a todas as demais ações aqui descritas, a existência de equipamentos de cultura ou de leis de fomento só se justificam pelo papel formativo que esses instrumentos possuem.

META 10: FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL

Descritivo: A formação artística e cultural é fundamental para a constituição da cidadania cultural, despertando o acesso à cultura, proporcionando a interface da formação artística com a formação para a cidadania e promovendo a convivência, a experimentação artística e a criação de um repertório simbólico para públicos variados, por meio de ações desenvolvidas em equipamentos culturais e espaços públicos nos diferentes territórios da cidade.

As ações voltadas à iniciação artística e cultural contemplam atualmente o Projeto Vivências Culturais voltado para diversas faixas etárias, assim como atividades formativas variadas promovidas pelos centros culturais, como oficinas, cursos e seminários. O desafio desta meta é não só aumentar a oferta de vagas nas atividades de iniciação artística e cultural como ampliar o acesso para diferentes públicos, definidos pela diversidade etária, étnico-racial, de gênero e sexualidade, de pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade social. Além disso, ampliar a diversificação das linguagens e matrizes na oferta das atividades formativas (a exemplo do audiovisual, circo, hip hop e culturas populares), promovendo a diversidade cultural também no âmbito da formação. E, por fim, a distribuição das atividades em todas as regiões da cidade, com ênfase na descentralização territorial e prioridade às regiões periféricas com maior índice de vulnerabilidade social. No caso das oficinas realizadas nos centros culturais a ampliação destas atividades deve potencializar o estímulo à fruição e ao fazer cultural de modo a atender à demanda dos frequentadores e comunidades do entorno, respeitando a capacidade de cada equipamento e as especificidades de cada território. Por fim, é ainda necessária a realização de atividades de formação para os educadores, artistas orientadores, coordenadores e oficineiros, difundindo e compartilhando reflexões, experiências e metodologias por meio de seminários e publicações, qualificando o quadro de profissionais envolvidos com os processos formativos para lidar com os desafios da formação artístico-cultural e a diversidade de públicos.

AÇÕES	SITUAÇÃO 2018	CURTO PRAZO 2019	MÉDIO PRAZO 2023	LONGO PRAZO 2028	INDICADORES	RESPONSÁVEIS
32. Consolidar e aprimorar os programas de iniciação artística para infância ampliando o número de vagas de forma articulada à rede de equipamentos culturais. Ampliar Ações culturais intergeracionais e para grupos específicos (Idosos, Jovens, crianças, deficientes)	4000 vagas ofertadas pelo Programa Vivências Culturais	Vagas mantidas no Programa Vivências Culturais. Implantação de Programa de Formação Artística na infância	Diversificação de linguagens no Programa Vivências Culturais com ampliação de 30% das vagas, Abertura de 300 vagas no Programa de Formação Artística na infância	Vagas mantidas no Programa Vivências Culturais e ampliação para 800 vagas no Programa de Formação Artística na infância	Vagas ofertadas, linguagens ofertadas, perfil e diversidade de público beneficiado e território	Secretaria de Cultura
33. Ampliar a oferta de atividades formativas de experimentação artística e cultural nos equipamentos culturais com a realização de oficinas, cursos e seminários contemplando a diversidade de públicos e expressões culturais (com olhar direcionado, também, a não iniciantes).	Número médio de atividades ofertadas: uma vez por mês.	Atividades formativas ampliadas para 2 atividades por mês.	Atividades formativas ampliadas para 4 atividades por mês.	Atividades formativas ampliadas para 6 atividades por mês.		Secretaria de Cultura
34. Promover a formação continuada dos artistas orientadores e oficineiros dos programas de formação e difundir metodologias acerca das atividades de iniciação artística e cultural por meio de seminários e publicações.	Reuniões artístico pedagógicas semestral realizado para cerca de 40 artistas orientadores do projeto Vivências Culturais	Reuniões artístico pedagógicas semestral realizado para todos artistas orientadores do projeto Vivências Culturais e outros programas	Reuniões artístico pedagógicas trimestral para todos artistas orientadores do projeto Vivências Culturais e outros programas	Reuniões artístico pedagógicas mensal para todos artistas orientadores do projeto Vivências Culturais e outros programas	Número de reuniões de formação, número de beneficiados	Secretaria de Cultura
35. Ampliar o ensino de arte e cultura na educação básica por meio da articulação entre as políticas de cultura e educação,	Articulação intersecretarial iniciada para definição das estratégias de ampliação do ensino de arte e cultura na educação básica.	Reuniões de articulação realizadas. Estratégias de ampliação do ensino de arte e cultura na educação básica definidas.	Construção de ações em conjunto com a Secretaria de Educação	Construção de ações em conjunto com a Secretaria de Educação	Ensino de arte e fazer cultural ampliado	Secretaria de Cultura e Secretaria de Educação
36. Formação técnica profissionalizante	Criação de programa de formação técnica e profissionalizante nas áreas artísticas, de gestão e produção cultural	Cursos ofertados. Pessoas capacitadas.	Cursos ofertados. Pessoas capacitadas.	Cursos ofertados. Pessoas capacitadas.	Cursos ofertados. Pessoas capacitadas	Secretaria de Cultura e Secretaria de Desenvolvimento Econômico
37. Formação do corpo estável da SMC	Em estudo	Corpo estável criado	Corpo estável criado e representando a cidade	Corpo estável criado e representando a cidade .	Corpo estável criado e representando a cidade	Secretaria de Cultura

EIXO IV – DIFUSÃO

Garantir o acesso a bens artísticos e culturais garante um referencial aos artistas/produtores e estimula a produção além da formação de público

META 11: FORMAÇÃO DE PÚBLICO

Descritivo:

Promoção da formação de público por meio de processos de mediação cultural vinculados à programação e aos acervos disponibilizados nos equipamentos culturais. A frequência do público da programação ofertada nos equipamentos culturais está entre os principais desafios da gestão cultural. Além de ampliar a oferta de atividades, exposições e espetáculos é necessário formar o público para a fruição cultural, a partir de um planejamento que vá além de ações esporádicas e contemple a diversidade de linguagens artísticas e manifestações culturais, incorporando também práticas contemporâneas que trabalhem intersecções de linguagens e novas mídias. Atualmente os centros culturais promovem atividades pontuais de mediação cultural para despertar o interesse do público para as linguagens artísticas. A criação de um programa de formação de público permite desenvolver uma estratégia e metodologia para oferta de uma formação mais qualificada direcionada aos diversos segmentos etários, sociais e níveis de escolaridade, com a utilização dos acervos existentes nos equipamentos culturais e de forma articulada à programação cultural e aos programas de fomento e formação artística e cultural.

Como público potencial a ser formado por meio destas iniciativas estão os alunos da rede pública de ensino, sendo necessário construir articulações com as Secretarias Municipal e Estadual de Educação que permitam aos estudantes participarem dos programas de forma contínua, bem como com as Secretarias de Transporte para permitir a mobilidade e deslocamento desse público potencial.

AÇÕES	SITUAÇÃO 2018	CURTO PRAZO 2019	MÉDIO PRAZO 2023	LONGO PRAZO 2028	INDICADORES	RESPONSÁVEIS
38. Criar programa de formação de público que contemple todos os equipamentos culturais com ações de mediação cultural vinculadas à programação e aos acervos.	Ações pontuais vinculadas à programação desenvolvidas nos Centros culturais	Programa de formação de público elaborado e implementado com ao menos uma atividade por mês realizada em cada equipamento cultural.	Programa de formação de público implementado com ao menos duas atividades por mês realizadas em cada equipamento cultural.	Programa de formação de público implementado com ao menos duas atividades por mês realizadas em cada equipamento cultural.	Número de atividades de formação de público realizadas.	Secretaria de Cultura e Secretaria de Transporte

META 12: AGENDA CULTURAL

Descritivo

Consolidação da Agenda Cultural para oferta de programação cultural de maneira integrada e participativa.

A Agenda Cultural é fruto de um plano integrado de atividades de difusão artística na cidade, garantindo que a produção cultural circule por todas as regiões ao longo de todo o ano, otimizando recursos e ampliando a oferta de espetáculos e apresentações para diferentes públicos. Além da circulação de artistas e ampliação do acesso à fruição cultural, essa meta pretende consolidar a Agenda Cultural atendendo às necessidades territoriais, contemplando artistas locais e ampliando a participação da população na definição da programação, contribuindo com o estímulo às dinâmicas culturais locais e para a articulação dos equipamentos culturais com o seu entorno. Nos territórios desprovidos de equipamentos culturais, atividades externas em espaços públicos devem garantir a oferta de programação cultural.

A programação deve contemplar a diversidade de linguagens e expressões culturais, incluindo as culturas populares e pode ser expandida com intervenções em diferentes suportes, devendo ser expandida a partir de projetos apresentados por meio de chamamento público. Afora a programação continuada, a meta prevê a consolidação do calendário anual de eventos, cujas atividades devem ser orientadas pela descentralização no território, garantindo a oferta de programação em todas as regiões da cidade, com ocupação de equipamentos culturais e espaços públicos. As atividades realizadas em áreas públicas devem ser articuladas com outras secretarias municipais que permitem a liberação de vias, ruas e praças, segurança, transporte, limpeza e infraestrutura. O apoio a eventos da sociedade civil e demais secretarias da Prefeitura de Suzano e liberação das atividades culturais de pequeno, médio e grande porte nos espaços públicos da cidade também deve ser mantido e ampliado. Em todos os casos, devem ser garantidas condições estruturais para realização das atividades e ampla divulgação. A oferta de programação cultural deve promover ainda a diversidade de temáticas e ações afirmativas para promoção dos direitos humanos, da igualdade racial, de gênero e sexualidade, bem como a inclusão de pessoas com deficiência, indígenas e imigrantes, além de crianças, adolescentes e idosos.

AÇÕES	SITUAÇÃO 2018	CURTO PRAZO 2019	MÉDIO PRAZO 2023	LONGO PRAZO 2028	INDICADORES	RESPONSÁVEIS
39. Ampliar a programação cultural de artes oferecida nos equipamentos culturais e espaços públicos contemplando a produção local.	Programação cultural diversa oferecida nos centros culturais, frequência variada.	100% dos equipamentos culturais com no mínimo duas atividades de programação cultural por mês.	100% dos equipamentos culturais com no mínimo três atividades de programação cultural por mês.	100% dos equipamentos culturais com no mínimo quatro atividades de programação cultural por mês.	Número de atividades de programação cultural por equipamento. Número de atividades de programação cultural nas regiões onde não existem equipamentos culturais.	Secretaria de Cultura
40. Manter o calendário anual de eventos produzindo, correalizando e apoiando iniciativas em todas as regiões da cidade.	Eventos do calendário oficial sendo realizados	100% dos eventos realizados com êxito sob aspectos da segurança, diversidade cultural, regionalidade, eficiência e economicidade	100% dos eventos realizados com êxito sob aspectos da segurança, diversidade cultural, regionalidade, eficiência e economicidade	100% dos eventos realizados com êxito sob aspectos da segurança, diversidade cultural, regionalidade, eficiência e economicidade	Eventos realizados	Comissão de eventos, secretaria de cultura, secretaria de segurança cidadã, secretaria de transito, secretaria de comunicação, secretaria de saúde
41. Apoiar eventos e iniciativas de demanda espontânea da sociedade civil e de órgãos públicos que tenham coerência com as políticas culturais do município e considerando a representatividade dos segmentos, linguagens artísticas e territórios.	Cerca de dez eventos apoiados por demanda da sociedade civil e de órgãos públicos.	Apoio a eventos de demanda espontânea da sociedade civil e de órgãos públicos ampliado.	Apoio a eventos de demanda espontânea da sociedade civil e de órgãos públicos ampliado.	Apoio a eventos de demanda espontânea da sociedade civil e de órgãos públicos ampliado.	Número de eventos apoiados por demanda da sociedade civil e de órgãos públicos.	Comissão de eventos, secretaria de cultura, secretaria de segurança cidadã, secretaria de transito, secretaria de comunicação, secretaria de saúde
42. Retomada do Salão do Livro	Em estudo	Ações para sua realização efetivadas	Salão realizado e no calendário do município	Salão realizado e no calendário do município	Evento realizado e novas edições programadas	Secretaria de cultura e Secretaria de Educação
43. Retomada da 44.Mostra de Referências	Em estudo	Ações para sua realização efetivadas	Mostra Realizada e no calendário do município	Mostra Realizada e no calendário do município	Evento realizado e novas edições programadas	Secretaria de Cultura
45.Retomada da Roda de Todos os Santos	Em estudo	Ações para sua realização efetivadas	Roda de todos os Santos realizado e no calendário do município	Roda de todos os Santos realizado e no calendário do município	Evento realizado e novas edições programadas	Secretaria de cultura e Secretaria de Educação
46. Realizar ações culturais para públicos diversos ocupando espaços públicos alternativos	Em estudo	Ações para sua realização efetivadas	Pessoas beneficiadas	Pessoas beneficiadas	Pessoas beneficiadas	Todas as Secretarias

EIXO V – DO FOMENTO

O acesso à produção cultural enfrenta barreiras significativas na cidade de Suzano, reflexo das profundas assimetrias de sua sociedade e território. Para reverter esse cenário é preciso promover o fomento amplo e diversificado, por meio do apoio à pesquisa, produção, circulação e fruição das diferentes linguagens e segmentos artístico culturais em todos os territórios da cidade. A manutenção dos programas instituídos, a ampliação das iniciativas contempladas e a diversificação das linguagens e segmentos fomentados, incluindo as culturas periféricas, populares e de base comunitária e as linguagens artísticas que não possuem programas de fomento instituídos são ações previstas para ampliar e diversificar o fomento à cultura.

META 13: Fomento Cultural

Descritivo:

A implementação de políticas para as artes, por meio do fomento à pesquisa, produção, circulação, acesso e fruição das diferentes linguagens artísticas constitui o principal horizonte desta meta. As ações previstas visam criar linhas de fomentos de forma diversificada.

AÇÕES	SITUAÇÃO 2018	CURTO PRAZO 2019	MÉDIO PRAZO 2023	LONGO PRAZO 2028	INDICADORES	RESPONSÁVEIS
47.Implantar o Programa Cultura Viva Municipal	Em estudo	Implantado atendendo 05 pontos	Implantado atendendo 10 pontos	Implantado atendendo 15 pontos. Teia Municipal criada	Número de instituições beneficiadas, números de usuários beneficiados	Secretaria de Cultura, Secretaria de Finanças, Secretaria de Assuntos jurídicos
48. Instituir programas de fomento – Editais públicos para financiar projetos culturais nas diversas linguagens (produção, Circulação, pesquisa, publicações, manutenção de espaços independentes)	Lei em discussão	Lei criada, 05 Projetos financiados, 02 Cursos de elaboração de projetos executados	Lei criada, 20 Projetos financiados, 02 Cursos de elaboração de projetos executados	Lei criada, 20 Projetos financiados, 02 Cursos de elaboração de projetos executados	Projetos financiados, recursos repassados, número de editais lançados, Cursos de elaboração de projetos executados	Secretaria de Cultura, Secretaria de Assuntos Jurídicos, câmara de Suzano

EIXO VI –DA ECONOMIA DA CULTURA

Descritivo

Entender a cultura como uma política estratégica para o desenvolvimento de Suzano envolve o fomento à produção, mas também o mapeamento e o estímulo das cadeias produtivas da cultura e dos arranjos produtivos locais. O investimento na economia da cultura envolverá a diversificação dos mecanismos de financiamento com ênfase na articulação em rede, no trabalho colaborativo, na inovação, na intersetorialidade e na formação para a sustentabilidade, além da promoção de eventos de articulação e acesso a mercados e realização de intercâmbios nacionais e internacionais. Trata-se aqui de estudar e apoiar os diferentes elos das cadeias produtivas envolvidas nessa economia, possibilitando uma maior sustentabilidade das iniciativas culturais.

META 14 – Geração de renda

Descritivo:

A criatividade é uma habilidade indispensável e imprescindível a uma série de serviços que garantem a nossa qualidade de vida. Estimular cadeias produtivas, qualificação profissional, arranjos produtivos calcados na cultura não é novidade e tem se mostrado uma ferramenta publica de geração de renda, trabalho e aquecimento de economia local muito eficiente.

Toda a política de turismo se beneficia diretamente do potencial cultural de uma localidade. Em Suzano este potencial é pujante e deve ser colocado no seu devido lugar.

AÇÕES	SITUAÇÃO 2018	CURTO PRAZO 2019	MÉDIO PRAZO 2023	LONGO PRAZO 2028	INDICADORES	RESPONSÁVEIS
49. Realização de exposições, feiras e festivais de produtos artesanais e outras ações culturais	Em execução na Festa de aniversário. Em estudo outras ações	Feiras implantadas ou modernizadas	Feiras implantadas ou modernizadas	Feiras implantadas ou modernizadas	Feiras modernizadas e em funcionamento	Secretaria da cultura, secretaria de desenvolvimento econômico
50. Fomentar a criação de cooperativas de artistas	Em estudo	Fomentar a organização da classe	Fomentar a organização da classe	Fomentar a organização da classe	Número de encontros/debates da classe artística	Secretaria da cultura, secretaria de desenvolvimento econômico
51. Criação de roteiro turístico e gastronômico da cidade	Em estudo	Roteiros elaborados	Adesão de empresários efetuada e roteiros sendo divulgados	Roteiros implantados	Pontos de visitação turística estruturados	Secretaria da cultura, secretaria de desenvolvimento econômico